Ao finalizar o cadastro da Caderneta de Obras, seus dados e anexos são enviados para a
associação responsável, que fará a análise e aprovará a documentação se estiver tudo certo.
Você será notificado(a) sobre o resultado.
Confira o que normalmente é solicitado:
- Identificação do proprietário: CPF e RG (ou CNH) + comprovante de endereço.
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Responsável técnico: registro profissional (CREA/CAU/CFT) e
ART/RRT/TRT emitida e quitada.
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Regularidade municipal: alvará/licença de construção vigente e
plantas/projeto aprovados (quando aplicável).
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Características técnicas: memorial descritivo e/ou plantas (arquitetônico/estrutural).
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Segurança e saúde (quando exigido): PGR/PCMSO/PPRA e, se houver,
apólice de seguro de responsabilidade.
- Comprovantes de taxas: recibos/boletos pagos relativos ao processo (ex.: ART/RRT).
Formatos aceitos: PDF, JPG, PNG. Tamanho total sugerido até 30 MB. Garanta legibilidade e, quando possível,
nomeie os arquivos de forma clara (ex.: ART_123456.pdf
, Alvara_2025.pdf
).